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IN SEGES nº 05/2017: Diretrizes para elaboração dos Estudos Preliminares
Toda contratação deve ser precedida de Estudo Preliminar para análise de viabilidade do objeto, bem como levantamento de elementos essenciais que comporão o Termo de Referência (ou Projeto Básico). De modo geral, toda contratação deve observar normativos que disciplinam o objeto a ser contratado, bem como a análise de contratações anteriores ou séries históricas, no…
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IN SEGES nº 05/2017: Termo de Referência ou Projeto Básico
O Termo de Referência (ou Projeto Básico) é o documento elaborado a partir dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e diretrizes de elaboração da IN SEGES nº 05/2017. Por definição, o Termo de Referência (ou Projeto Básico) contém elementos capazes de propiciar a avaliação de custo e a caracterização do objeto a ser contratado,…
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IN SEGES nº 05/2017: Gerenciamento de Riscos
O Gerenciamento de Riscos, sob o ponto de vista do processo licitatório, consiste no processo de identificar, avaliar, tratar, administrar e controlar potenciais riscos que qualquer contratação possa ter, de modo fornecer razoável certeza e segurança quanto ao alcance dos objetivos da contratação. São eventos passíveis de contemplação pelo Gerenciamento de Riscos: a) Inexperiência da equipe…
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IN SEGES nº 05/2017: Procedimentos Preliminares e Estudos Preliminares
Os procedimentos preliminares da etapa do Planejamento da Contratação trata-se da formalização da justificativa da necessidade da contratação, bem como a previsão de início da prestação de serviços e a quantidade a ser contratada pela área demandante. Além disso, o documento de formalização de demanda deve conter a indicação do servidor ou servidores que elaborará…
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IN SEGES nº 05/2017: Características da terceirização dos serviços
Os serviços passíveis de execução indireta abordados pela Instrução Normativa nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – IN SEGES nº 05/2017 podem ser caracterizados quanto à tipologia e quanto à forma de prestação e quanto ao regime de dedicação. Quanto à tipologia, os serviços são definidos em: a)…
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IN SEGES nº 05/2017: Quando usar?
A Instrução Normativa nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – IN SEGES nº 05/2017 trata-se de um manual, o qual contém as regras e diretrizes para contratação de serviços sob regime de execução indireta. Além disso, a IN SEGES nº 05/2017 detalha todas as fases necessárias para a…