IN SEGES nº 05/2017: Diretrizes para elaboração dos Estudos Preliminares 

Toda contratação deve ser precedida de Estudo Preliminar para análise de viabilidade do objeto, bem como levantamento de elementos essenciais que comporão o Termo de Referência (ou Projeto Básico).  De modo geral, toda contratação deve observar normativos que disciplinam o objeto a ser contratado, bem como a análise de contratações anteriores ou séries históricas, no…

IN SEGES nº 05/2017: Termo de Referência ou Projeto Básico 

O Termo de Referência (ou Projeto Básico) é o documento elaborado a partir dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e diretrizes de elaboração da IN SEGES nº 05/2017.  Por definição, o Termo de Referência (ou Projeto Básico) contém elementos capazes de propiciar a avaliação de custo e a caracterização do objeto a ser contratado,…

IN SEGES nº 05/2017: Gerenciamento de Riscos

O Gerenciamento de Riscos, sob o ponto de vista do processo licitatório, consiste no processo de identificar, avaliar, tratar, administrar e controlar potenciais riscos que qualquer contratação possa ter, de modo fornecer razoável certeza e segurança quanto ao alcance dos objetivos da contratação.   São eventos passíveis de contemplação pelo Gerenciamento de Riscos: a) Inexperiência da equipe…