Os procedimentos preliminares da etapa do Planejamento da Contratação trata-se da formalização da justificativa da necessidade da contratação, bem como a previsão de início da prestação de serviços e a quantidade a ser contratada pela área demandante. Além disso, o documento de formalização de demanda deve conter a indicação do servidor ou servidores que elaborará…
Os serviços passíveis de execução indireta abordados pela Instrução Normativa nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – IN SEGES nº 05/2017 podem ser caracterizados quanto à tipologia e quanto à forma de prestação e quanto ao regime de dedicação. Quanto à tipologia, os serviços são definidos em: a)…
A Instrução Normativa nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – IN SEGES nº 05/2017 trata-se de um manual, o qual contém as regras e diretrizes para contratação de serviços sob regime de execução indireta. Além disso, a IN SEGES nº 05/2017 detalha todas as fases necessárias para a…
